Áreas complementares
Além de nossas principais áreas de atuação, na Hauyón & Hauyón defendemos casos nas áreas de direito constitucional, direito tributário e direito do trabalho, bem como prestamos consultoria empresarial.
Direito Constitucional
Ela regula os órgãos do Estado; o procedimento através do qual o poder ou vontade do Estado se manifesta, bem como o reconhecimento e a garantia dos direitos públicos subjetivos dos cidadãos.
- Divisão de poderes.
- Proteção do Estado de direito.
- Soberania nacional.
Direito tributário
Ela regula a relação jurídico-tributária entre a administração e o contribuinte quando ocorre o fato gerador do imposto.
- Consultoria Tributária: Empresas, Mercados Financeiros, Grupos Econômicos e Tecnologia.
- Controvérsias e litígios.
- Planejamento tributário e patrimonial.
- Cumprimento fiscal.
- Obrigações tributárias decorrentes de contratos para transações internacionais de COMPRA – VENDA.
Direito do Trabalho
Ela regula a relação entre trabalhadores e empregadores e se baseia na premissa de garantir o cumprimento das obrigações de ambas as partes.
- Aconselhamento Preventivo.
- Planejamento da contratação de mão-de-obra.
- Planejamento de Remuneração.
- Contratação de estrangeiros.
- Auditorias trabalhistas.
- Contencioso trabalhista.
- Negociações da União.
- Processos de desconexão.
Legislação alfandegária
- Assessoria em desembaraço aduaneiro, logística e transporte.
- Assessoria em litígios aduaneiros perante órgãos nacionais e internacionais.
- Logística de operações aduaneiras. Incluindo Incoterms, seguros e cartas de crédito.
Consultoria empresarial
Assessoramos as empresas sobre o correto funcionamento de seus negócios diários e operações comerciais.
- Formulação e revisão de contratos.
- Compra – Venda de empresas.
- Reorganizações empresariais.
- Formação de consórcios.
- Constituição de empresas.
- Aumentos de capital.
- Transferência de ações ou participações.
- Reforma e codificação dos estatutos.
- Dissolução, liquidação e cancelamento de empresas.
- Conselhos preventivos.
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Temos uma equipe de advogados profissionais em Áreas Complementares que o orientará para a solução de seu caso.
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